Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 2.442/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe altera dispositivos das Leis nº 15.424, de 30/12/2004,...

O Projeto de Lei (PL) 252/11, que dispõe sobre a renegociação das dívidas dos municípios com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), está pronto para o 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) realizou, na tarde desta segunda-feira (12.12), no Palácio da Justiça, em São Paulo, o sorteio para o desempate da ordem de vacância de mesma data de delegações que vagaram devido a...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

O juiz Fernando Paes de Campos, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, na última semana, sentenciou dois processos, no mínimo, curiosos. Dois pedidos de retificação de registro civil, processos rotineiros em uma Vara...

"A existência de possível relacionamento amoroso entre as partes, sem os requisitos exigidos pela lei, não se caracteriza como união estável". Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para...

CGJ-MG publica Tabelas de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária para o ano de 2012...

Um neto dependente da pensão do avô, policial militar reformado, vai voltar a receber o benefício até o trânsito em julgado da sentença que reconhece a companheira do falecido. A decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distr...

Experiência de Rosa Weber foi questionada no plenário por senadores do DEM e do PDT, que a chamaram de despreparada Posse de ministra no Supremo deve ocorrer no ano que vem; ela não foi encontrada para comentar as críticas MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA Sob ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembarg...