A Agência Câmara de Notícias vai promover chat na terça-feira (22), às 10 horas, com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público ...

Neste dia 18 de novembro, que comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador, o Recivil parabeniza toda a classe pelo trabalho sério, justo e de qualidade que é prestado nos cartórios extrajudiciais de norte a sul do Brasil....

O ano de 2011 vai ficar marcado na Previdência Social, como o ano em que se resolveu, por intermédio da ação dos Tribunais Superiores, uma das questões mais delicadas relativa à concessão de benefícios previdenciários, em especial o desti...

O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para ...

A união estável entre casais homossexuais e o reconhecimento do casamento homossexual foram assuntos debatidos na primeira palestra do evento promovido pela Anoreg-BR e Anoreg-AL....

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos: pensionamento na ordem de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero...

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de Família, Luís Laércio Fernandes Melo, Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar, Ana Maria Maia Brandão de Oliveira e Francisco Enéas Lima Neto, prop...

O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano...

PORTARIA Nº 1.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, o disposto no Art. 5o, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO a Portaria nº 223 ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Eles deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à Ordem dos Advogados do Bras...