Luanda – A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, garantiu hoje (domingo), em Luanda, que há possibilidades para emissão e entrega de certidões de nascimento num prazo máximo de 24 horas, após a entrada nas conservatórias do pedido formal.&nbsp...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DOESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígra...

INDENIZAÇÃO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE. Trata-se originariamente de ação indenizatória em que, com o falecimento do autor, foi deferida a habilitação dos sucessores para figurar no respectivo polo ativo. Assim, a quaestio juris centra-se em definir a l...

CASAMENTO. PESSOAS. IGUALDADE. SEXO. In casu, duas mulheres alegavam que mantinham relacionamento estável há três anos e requereram habilitação para o casamento junto a dois cartórios de registro civil, mas o pedido foi negado pelos respectivos titulares. Pos...

Os conselheiros do Fundo Extrajudicial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil/TO), Flávio Henrique de Oliveira e Emanuel Acaiaba Reis de Souza, estiveram no dia 25 de outubro, em Belo Horizonte para estabelecerem normas e termos de ...

A edição desta terça (8) do Diário Oficial da Bahia publica, no caderno Legislativo, um projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos valores e cobrança das taxas e emolumentos de serviços notariais e de registro nos cartórios ext...

Quando nasceu, Flávio Santana dos Santos foi registrado por engano como Flávia. O erro condenou o rapaz a uma situação absurda: ele não pode tirar documentos, arrumar emprego e nem registrar o filho. Aos 24 anos, ele só tem um documento: a certidão de...

Nilton Godinho Filho, morador da Mangueira, luta para ser reconhecido como cidadão. Sem oportunidades, ela ainda procura se alfabetizar para conseguir realizar o sonho de ser professor. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Site R7  ...

Entrevistado pelo Canal Livre, o ministro falou sobre a polêmica envolvendo este órgão do Judiciário Clique aqui e veja a entrevista. O programa Canal Livre, da Band, entrevistou, nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ele comentou a decl...