DIREITO DE FAMÍLIA União estável Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBD...

Esse é o número de crianças e adolescentes do Amazonas que não têm o nome do pai registrado  na certidão de nascimento Nos últimos oito anos, uma média de 2 mil crianças e adolescentes teve o registro de paternidade acrescentado na c...

Visando a equiparação de direitos entre cônjuge e companheira, em matéria que versa sobre inventário causa mortis e direito sucessório, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, unanimemente, susp...

Moradores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terão a oportunidade de participar do 2º Mutirão do Direito a Ter Pai, realizado pela Defensoria Pública de Uberlândia e que tem o apoio da ADEP-MG. No próximo dia 27 de outubro, serão oferecidos...

Mais de 600 crianças obtiveram os seus assentos de nascimento, de Janeiro a Setembro deste ano, por via do registo gratuito de menores, realizado pela secção do registo civil e notariado do município da Banga, no Kwanza-Norte. A informação foi avançad...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou da reunião do Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade do cidadão brasileiro, realizada nesta terça-feira, 18, em Brasília-DF. Na oportunidade, estiveram pr...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, que está cursando mestrado. Os ministros da Turma entenderam que a missão de criar os filhos se prorroga mesmo após o t&...

A União deverá dividir a pensão por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. A 7ª Turma Especializada reconheceu a união e...

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que esteve à frente da Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado, entregou, na sexta-feira (21/10), o relatório final sobre o certame ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ...

Após o momento doloroso da perda de um ente querido começam as disputas pelos bens. Algumas acontecem de forma natural, já em outros casos há disputas e até brigas entre os familiares. Mas como evitar isso ou, se não existem herdeiros, o que fazer? Uma alter...