A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente d...

Representantes das empresas Gemalto e Soluti, que atuam no ramo da tecnologia e segurança da informação, foram recebidos, na última quarta-feira (5), na sede o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em Brasília/DF, pelo diretor-presiden...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram c...

Foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE, por meio da Resolução nº 13/2011, como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas s...

A apresentação de identidade falsa perante autoridade policial com o objetivo de ocultar maus antecedentes é crime previsto no Código Penal (artigo 307) e a conduta não está protegida pelo princípio constitucional da autodefesa (artigo 5º, inciso...

Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: MGTV 1ª Edição – 08.10  ...

Em Impituba (Santa Catarina), cinco ações buscavam verbas trabalhistas. Para isso, os autores pediam a sucessão na titularidade do cartório local. Dois reclamantes eram filhos do ex-titular do cartório, para quem efetivamente trabalharam. E mais: o próprio e...