Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PENa Sessão do dia 27/09/2011. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Em maio de 2010, a ANOREG BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil foi convidada, pela Ministra CARMEM ...
Publicado edital de cartórios extrajudiciais declarados vagos na Bahia
Publicado em 29/01/2014
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desª Telma Britto publicou, na última quinta-feira (22) edital dos cartórios extrajudiciais declarados vagos pelo Conselho da Magistratura. De acordo com o Edital, a referida publicação é para efeito de aber...
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Hoje, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a transmissão da obriga...
Lei do casamento de homossexuais tornou Argentina mais tolerante, dizem debatedores
Publicado em 29/01/2014
A aprovação da lei do casamento igualitário na Argentina, em julho de 2010, representou uma revolução nos costumes. O reconhecimento de direitos civis em uniões com parceiros do mesmo sexo deixou a sociedade argentina, tradicionalmente conservadora, mais tol...
Marta Suplicy pede norma do CNJ uniformizando decisão sobre união homoafetiva
Publicado em 29/01/2014
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido – desde maio deste ano – a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, a decisão não tem sido seguida de modo uniforme no país. Esse descompasso levou a coordenadora da Fren...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca candidatos para se submeterem aos exames de personalidade.
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presiden...