Clique aqui e veja a íntegra do parecer emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a utilização dos selos de fiscalização nas unidades interligadas de registro civil nas maternidades – Provimento n° 13 do CNJ.   Fonte: De...

Entrevista com o constitucionalista Otávio Pedersoli Rocha, que analisa a disputa de poder entre magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) questionou junto ao STF a competência da Corregedoria do CNJ para invest...

  Fonte: Jornal Estado de Minas  ...

Está pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados o projeto (PL 1058/11) que regulamenta a guarda de animais de estimação após o divórcio dos donos. Clique aqui e ouça a matéria. O relator, depu...

Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11) A juíza Ana Florinda Dantas, da 22ª Vara Cível da Capital, foi designada pela Presidência do TJ/AL para atuar, nesta terça-feira (11),...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é finalista do “1º Prêmio Anoreg de Jornalismo” pela reportagem de TV que faz um diagnóstico sobre a importância do registro civil de nascimento no Brasil. O prêmio é mantido pela Associa&cced...

  Fonte: Jornal Folha de S. Paulo  ...

Doação de R$ 0,01 a R$ 10 em cartórios de registro civil a instituição filantrópica dará direito a 10 mil vezes o valor doado em sorteios. Programa será lançado em novembro Doações de pequenas quantias de dinheiro que d&ati...

Centenas de judeus israelenses assinaram uma petição solicitando que as autoridades do país os registrem como "sem religião" e apaguem a qualificação deles como judeus nos registros civis. Os documentos, assinados na noite de domingo perante advoga...

Grupo se reuniu para debater os entraves para implantação do projeto e contou com a presença do juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para contribuir com sua experiência....