O Ginásio Verdão foi um dos palcos das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado, 1º de outubro. O TJPI juntamente com a Justiça Itinerante em parceria com os Cartórios Cíveis reuniram...

PORTARIA-CONJUNTA Nº 225/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos portadores de deficiência inscritos para as vagas reservadas, por critério de ingresso (provimento e remoção), do Concurso Público de P...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, votou à unanimidade pela condenação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do "trem da alegria" dos cartórios. Clique aqui e veja o vídeo.  ...

Ação da AMB questiona os poderes da corregedoria do CNJ para investigar magistrados suspeitos de corrupção. Clique aqui e veja a matéria. Deve ser julgada nos próximos dias uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona o papel do Con...

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó d...

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este progra...

Milhares de manifestantes marcharam neste sábado no centro de Santiago para protestar contra a discriminação sexual e exigir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O protesto foi convocado por organizações que reúnem homossexua...

A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o regi...

A mãe da criança assinou autorização para doação da criança. O pai alega que a esposa sofria de depressão. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Jornal Bom Dia Minas  ...

  Fonte: Jornal Hoje em Dia Leia mais: STF deve decidir nesta quarta sobre fiscalização a juízes; veja repercussão Conselheiros defendem que CNJ investigue juízes    ...