Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia...
ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a sociedade
Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população. No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ens...
Instruções da Comissão Gestora sobre o preenchimento da Certidão Digital dos Atos Gratuitos do RCPN
Com intuito de simplificar o envio das informações dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, a Comissão Gestora aprovou a expedição do Ato Normativo nº 010/2021 que estabelece novos critérios para compensação dos atos gratuitos praticados pelos O...
Pauta do Recivil é destaque na imprensa mineira
Cartórios registram aumento de 44% nos Casamentos em Minas Gerais nos 10 primeiros meses de 2021 Vacinação e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações do Estado...
Deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ) comenta sobre a importância dos cartórios e sua essencial atuação do combate ao subregistro
O deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ) homenageou, nesta quarta-feira (24.11), o Registro Civil em sessão plenária do Congresso Nacional. O político comentou sobre a importância dos cartórios e sua essencial atuação do combate ao subregistro, tema da redação do Enem, além da importância ...
Informativo STJ – Nº 0718 de 22 de novembro de 2021
SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021....
Identificação civil de pessoas presas: lançamentos pelo país começam no MT
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade....
Indic oferece curso gratuito sobre novidades e questões práticas para registradores civis
Parceiro do Recivil, o Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic) disponibiliza aos registradores civis e notários de Minas Gerais um curso gratuito sobre as Novidades e Questões Práticas de Direito Notarial e Registral – 2021, ministrado pela diretora do Recivil Letícia Maculan....
Cedin realiza II Semana Interdisciplinar do Direito
O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) irá promover dos dias 22 a 26 de novembro de 2021 a Semana Interdisciplinar, projeto de formação extracurricular que articula a pesquisa e o ensino, visando o enriquecimento dos processos pedagógicos, dentro e fora da academia, além de garantir...
Parceiro do Recivil, Cedin oferece até 40% de desconto em cursos de Pós-Graduação para registradores civis
Nesse mês de Black Friday, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, irá conceder até 40% de descontos em cursos de Pós-Graduação da Faculdade Cedin aos registradores civis mineiros. Serão disponibilizados dois dias de descontos nos 16 cursos disponíveis,...