Nos últimos três anos, o professor Alaim Souza Neto, 39 anos, e o bancário Gustavo Felipe de Souto, 21 anos, moradores de Araranguá, escreveram juntos uma história de combate ao preconceito e de incentivo ao amor e ao respeito. Eles começaram a namorar em 200...

Laura Ignacio A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou orientação sobre os procedimentos a serem adotados por aqueles que precisam registrar papéis estrangeiros em cartório brasileiro. Pela norma, os documentos particulares assinados fora do pa&...

A prisão de um casal suspeito de sequestrar uma menina de sete anos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, leva a Polícia Civil a investigar outro suposto sequestro e uma denúncia de cárcere privado. De acordo com a delegada Cristina Coelli, da Del...

Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello em favor de companheiro homoafetivo. No recurso, a filha de uma das partes contestava a co...

A Corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro pretende instituir um modelo de erradicação do subregistro e da falta do nome do pai na certidão de nascimento. A intenção é conscientizar que não adianta registrar só a criança na...

Um australiano que doou esperma para um casal de lésbicas teve seu nome removido da certidão de nascimento da criança, por decisão da justiça. Um tribunal em Sydney determinou que o nome da ex-parceira da mãe biológica da criança deverá ...

EMENTA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – Servidora admitida após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e antes da edição da Lei nº 8.935/94 – Pretensão à obtenção da nulidade do ato de dispen...

  EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. CERTIDÃO DE BATISMO JUNTADA. INSUFICIÊNCIA. Absolutamente escasso o feito de subsídios probatórios que referendem o pleito da autora...

Como é sabido, no dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal ao julgar as ADPF 132-RJ e a ADI 4277 reconheceu, de forma unânime, a aplicação analógica das normas da união estável heterossexual para a união estável homossexual ou h...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 686/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os cartórios de registro a informar aos departamentos de trânsito (Detrans) operações de compra e venda de veículos e de transferência de propriedade. De acordo com o...