Todos os anos, mais de 160 crianças e adolescentes do Estado de São Paulo são adotados por famílias que moram no exterior. Segundo dados da Cejai (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional), entre 2004 e 2010 foram realizadas 1.142 a...

Legislação brasileira determina que cartórios indiquem à Justiça o nome do suposto pai da criança Indispensável ao reconhecimento da existência do cidadão pelo Estado, o registro civil de nascimento está longe de ser universalizado...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais condecorou 73 pessoas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, nesta noite de sexta-feira, 23 de setembro. A cerimônia de entrega das comendas aos agraciados aconteceu no plenário do 1º Tr...

A presidente da Comissão do Concurso Público para cartórios do Estado, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, convocou os aprovados para a audiência pública em que serão escolhidas as serventias extrajudiciais. A sessão ocorre...

Os cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vão contar com um sistema de informatização de selo digital. De acordo com o contrato firmado na última sexta-feira (16/9) com a empresa Escriba Informatização Notarial e Reg...

O Recivil realizará nos próximos dias 8 e 9 de outubro cidade de Teófilo Otoni (MG), o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

PORTARIA nº 60/2011 Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2011. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do...

Um pedido de casamento homossexual foi negado por um juiz de Ribeirão Preto. O português Manoel Ferreira, 38 anos, e o brasileiro David Andrade, 26 anos, viviam em Portugal há 5 anos e se mudaram para o Brasil, para oficializar a união. Na sentença, o juiz prop&ocir...

A queda do Rio Grande do Sul no ranking de doação de órgãos faz a secretaria da Saúde repensar as estratégias para aumentar o número de doadores. Hoje, o Estado, que já ocupou a primeira colocação, está em em sexto lugar no...

Nenhum casamento passa em branco. Ainda mais quando se trata do primeiro casamento homoafetivo que acontece no Recife desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união homoafetiva, em maio. Nesta segunda-feira (26), a estudante Ana Carina da Silva Costa, 28 anos, e a assessora comerc...