Curso de Qualificação em Registro Civil chega à cidade de Pará de Minas
Publicado em 29/01/2014
Oficiais e Substitutos da região participam de curso para atualização dos serviços registrais, que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho....
AVISO N° 27/CGJ/2011 Processo nº 51.331/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público,...
Clipping – Artigo – Cartórios, atividade pública ou privada? (I) – Jornal Diário do Comércio
Publicado em 29/01/2014
MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES* Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os cartórios serem públicos ou privados. Um dos objetivos do denominado sistema do notariado latino é servir à pessoa, espelhando os fatos jurí...
Clipping – Juiz converte união estável em primeiro casamento civil gay no Brasil – Jornal O Estado de S. Paulo
Publicado em 29/01/2014
Casal homossexual de Jacareí (SP) obtém na Justiça o direito de oficializar casamento civil e adotar sobrenome comum; juiz se baseou em artigo da Constituição, segundo o qual a família é a base da sociedade, além de recentes decisões do ...
Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios no Ceará
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliaç&ot...
Casal de gêmeos recebe primeiro documento com selo digital em SC
Publicado em 29/01/2014
Manezinhos da Ilha, os gêmeos César Roberto e Carolina Gonçalves, de apenas três meses de idade, entraram para a história do Poder Judiciário de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (27/6), quando seus pais receberam o primeiro documento oficial –...
Comissão conclui relatório e indica concurso público para 254 vagas nas Serventias Extrajudiciais na Paraíba
Publicado em 29/01/2014
A Comissão do Concurso de Serventias Extrajudiciais concluiu a primeira etapa dos preparativos para a realização do 1º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Paraíba. Na sessão da &uacut...
Privatização de cartórios da Bahia será votada até 4 de julho
Publicado em 29/01/2014
Cartórios da Bahia não conseguem atender de forma satisfatória e as grandes filas, disputas por senha e reclamações se tornaram frequentes Os deputados estaduais votam até o dia 4 de julho o projeto de lei (PL) que propõe a privatização ...
Comissão dá início à preparação de concurso na Atividade Notorial e Registral do Estado do Piauí
Publicado em 29/01/2014
A Comissão do I Concurso Público de Provas e de Títulos na Atividade Notorial e Registral do Estado do Piauí reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 27.06, no pleno do Tribunal de Justiça para esclarecer pontos a respeito do edital do certame e também...
Clipping – Registros ainda pouco comuns – Jornal Correio Braziliense
Publicado em 29/01/2014
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em 5 de maio deste ano, os mesmos direitos e deveres de união estável de casais heterossexuais a homossexuais, os funcionários dos cartórios de notas e registro civil de Brasília acharam que haveria uma correria pel...