Notícias – Página: 1554

Corregedoria de Justiça do Maranhão determina inspeção em cartório

Publicado em 29/01/2014

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, determinou visita técnica do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) ao cartório de Timbiras. Ao inspecionar a serventia extrajudicial, Guerreiro J&uacut...

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Após decisão do STF, cartórios estimam aumento de 30% no registro de uniões entre homossexuais

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Em Estados como o RS, oficialização já era permitida, porém por meio de escritura de convivência homoafetiva Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, cartórios estimam...

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Clipping – Direto para os cartórios – Jornal Correio Braziliense

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Um dia depois de o STF reconhecer que o relacionamento entre casais homossexuais configura uma "entidade familiar", tabeliães de Brasília orientaram os funcionários de cartórios sobre como proceder para registrar uniões estáveis entre pessoas do me...

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Clipping – Um passo à frente na defesa da igualdade – Jornal O Tempo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Acabou a orfandade das uniões homoafetivas", resumiu Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Após a notícia do reconhecimento, por unanimidade, da união estável en...

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Nota pública da SEDH sobre a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

NOTA PÚBLICA A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) acompanhou e recebeu com muita satisfação a decisão favorável proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de reconhecer a união estável entre ...

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Cartórios não podem exigir formulário para gratuidade

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Para se formalizar atos em cartório extrajudiciais de maneira gratuita, o cidadão não precisa mais preencher formulários padronizados ou se submeter a burocracias. Basta apresentar uma declaração de pobreza, de acordo com decisão da Secretaria da Corr...

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Corregedoria de Alagoas entrega registros civis a moradores de rua

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A manhã desta sexta-feira (06) foi marcada por uma ação de cidadania. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania – SEMDISC e a Associaç&atild...

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Lagoa Santa

O Recivil realizará nos próximos dias 21 e 22 de maio na cidade de Lagoa Santa-MG, o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas....

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Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de abril

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

No dia 18 de abril, foi realizada na sede do Recivil, a reunião ordinária da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais. Na ocasião foram aprovados os valores do ressarcimento dos atos gratuitos...

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Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewand...