A TV Justiça transmite a partir das 21 horas desta quarta-feira (11) o programa Artigo 5º, que nesta edição fala sobre a união estável entre homossexuais, aprovada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. O Artigo 5º da Constituição Fe...

“Apesar das dificuldades iniciais, o concurso está chegando ao fim”. Com estas palavras o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigu...

A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir, sem resolução d...

Não há divórcio sem sofrimento, mas a separação não precisa ser destrutiva. Quando a emoção fala mais alto, brigas e rixas tornam o divórcio um processo destrutivo. Mas não precisa ser assim. Ninguém conta com o divó...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado – através da Secretaria de Estado da Justiça – assinaram, na tarde da última segunda-feira, 9, um termo de adesão para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à...

Candidatos escolheram cerca de 230 cartórios, dos mais de 700 listados no edital do concurso, que deve ter segunda reunião para escolha das serventias marcada para o final do mês de junho....

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do...

O Projeto de Lei do Registro Civil, aprovado por unanimidade pela Comissão de Justiça do Congresso dos Deputados que agora será enviado ao Senado Federal espanhol, propõe uma completa transformação do sistema atual de Registro Civil na Espanha, que é ...

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será discutido na Câmara, durante o 8º Seminário LGBT, na próxima terça-feira, 17 (Dia Mundial e Nacional Contra a Homofobia). O slogan do seminário é: "Quem ama tem o direito de casar – Pel...

Enquanto no Brasil o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da legalidade da união entre casais do mesmo sexo, nos Estados Unidos, a Marinha americana voltou, esta semana, ao centro do debate sobre os limites da lei e o direito de casais homossexuais. Nos EUA, onde em alguns estados o casam...