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Portugal veta lei que simplifica registro de mudança de sexo

Publicado em 29/01/2014

O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vetou nesta quinta-feira a lei que simplifica o processo de mudança de sexo e de nome no registro civil, ao alegar que as informações técnico-jurídicas foram insuficientes, especialmente a respeito do diagn&oacu...

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Registro Civil de Santa Maria Madalena é inundado na região serrana do Rio de Janeiro (campanha de auxílio)

Publicado em 29/01/2014

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu nesta terça-feira (18.01) comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) solicitando apoio dos ...

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Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Designada Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como portadores de deficiência

Publicado em 29/01/2014

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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL n. 02/2007 PORTARIA-CONJUNTA Nº 201/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de períc...

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Modelo para informatização dos cartórios deve ficar pronto em junho na região Amazônica

Publicado em 29/01/2014

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A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo C...

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Executivo elabora anteprojeto para proteção de dados pessoais

Publicado em 29/01/2014

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O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O objetivo do anteprojeto é garantir o direito constitucional à priv...

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Adoção em pauta no Justiça em Questão

Publicado em 29/01/2014

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O programa de TV Justiça em Questão exibe no próximo sábado, 22 de janeiro, a reprise de uma das edições preparadas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em destaque, o processo judicial da adoç&atild...

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Projeto “ De Carona com a Justiça” leva cidadania às escolas do Piauí

Uma reunião nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça definiu novos desafios para o projeto “ De Carona com a Justiça”. Representantes do Sincato dos Estabelecimentos de Ensino,do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, concordaram em se unir ao Judiciá...

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TJMS – Concurso Extrajudicial: candidatos são convocados para exame de saúde

Publicado em 29/01/2014

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Está publicado no Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (19) a relação dos candidatos que deverão se submeter aos exames de saúde física e mental do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de R...

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Conarci – Belo Horizonte – Valores promocionais para hospedagem no hotel do evento até 25/01

O Conarci – Belo Horizonte (18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais) está com valores promocionais para hospedagem no Hotel Ouro Minas, local do evento, até o dia 25 de janeiro, terça-feira....

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