A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, tal como dispõe o artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, n...

Os membros do Conselho Fiscal se reuniram na sede do Sindicato nesta quinta-feira (17.03) para realizarem a reunião ordinária do mês de março. Participaram da reunião os conselheiros José Tadeu Machado Cobucci, César Roberto Fabiano Gonçalves, L...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Editais n. 01/2007 e 02/2007 Comunicado De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Se...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...

PROVIMENTO Nº 212/CGJ/2011 Acrescenta dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mina...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 49.303/11, publica-se ...

Nesta sexta-feira, 18/3, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) celebra a implantação do Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais do DF – Selo Digital, cujo objetivo é tornar mais efetiva a fiscalizaç&atilde...

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, recebem na próxima quarta-feira (23/03) representantes do Mercosul Digital para tratar sobre a adoç&atild...

Projeto, que agora vai para a Câmara, autoriza parente a excluir herdeiro em casos de crime sexual ou abandono. Texto prevê que pode perder o direito aos bens quem tentar ofender a honra ou a integridade do dono do patrimônio. Um projeto aprovado ontem pelo Senado exclui do direito...

A comissão do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, realizou nesta quinta-feira, 17, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça, audiência pública para o sorteio das vagas nos cartórios r...