O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Araguari, nos próximos dias 28 e 29 de agosto de 2010. As inscrições estão encerradas....
Corte Especial homologa adoção com base em tese de abandono do pai
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padrasto legalizar uma adoção com base na tese de abandono do pai biológico. A Corte dispensou, no caso, a citação vál...
Clipping – Divórcio direto causa dúvidas – Jornal Gazeta do Povo
Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda...
Estrangeiros gays podem se casar em Portugal
Desde final de maio, Portugal permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora, um esclarecimento do Instituto dos Registros e do Notariado do país confirma que o direito vale também para estrangeiros que morem em Portugal, mesmo que a nação de origem dos cônj...
Casal de mulheres poderá integrar lista de adoção
Por quatro votos a três, o 4º Grupo Cível do TJRS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos Desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à ...
TJPE regulamenta remuneração de interinos dos cartórios vagos do Estado
O limite da remuneração dos responsáveis interinamente pelas serventias extrajudiciais vagas no Estado será regulamentado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a partir deste mês. A instrução normativa Nº 13/2010, que trata do assun...
CNJ finaliza texto de Provimento Nacional que instituirá o registro de nascimento em maternidades de todo o País
Nova normatização cria o sistema de rodízio entre cartórios para registro em hospitais. Arpen-SP e Arpen-Brasil obtêm importantes alterações no texto inicial apresentado pelo órgão....
Artigo – EC não revoga prazos legais para separação – Por Fernando Henrique Pinto
Excetuando os casos de morte, enfermidade mental incurável, nulidade e anulação de casamento, o Código Civil de 2002 prevê a dissolução da sociedade conjugal por em alguns casos. A separação consensual é permitida desde que tenha t...
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Araguari
O Recivil realizará nos próximos dias 28 e 29 de agosto na cidade de Araguari-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....
Sindiregis envia comunicado sobre projetos do Governo Federal relacionados ao Registro Civil
Porto Alegre, 19 de agosto de 2010 Prezados associados: Nos últimos encontros e congressos, muito se falou em modernizaç&ati...