Mulheres se casam mais entre os 20 e 24 anos, diz pesquisa. Taxa de divórcios teve aumento significativo a partir de 2004. A taxa de nupcialidade legal no Brasil apresentou, em 2008, o seu maior índice desde 1999. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divul...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7661/10, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga todos os dispositivos do Código Civil (Lei 10.406/10) que tratam da separação judicial. O objetivo do projeto é adequar a lei à Emenda Constitucional 66...