EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO. A Turma, entre outras questões, entendeu que pode ser revogada a decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do ora paciente, uma vez que não gera coisa ju...

O nome dado pelos pais nem sempre agrada aos filhos. Muitas pessoas carregam o desejo imenso de mudá-lo. Outros, se acomodam, e deixam como está. Em alguns casos, o desejo de alterar o registro civil implica na inclusão de outro nome, seja por afinidade ou, alguns consideram, re...

Imagine uma pessoa se chamar Abrilina Décima Nona Caçapavana Piratininga de Almeida; ou então Barrigudinha Seleida; ou ainda Deus É Infinitamente Misericordioso. Parece brincadeira, mas estes são nomes próprios registrados em cartório em vários...

A União anuncia hoje que vai instituir, por decreto, o Dia Nacional de Combate à Homofobia, que passará a ser comemorado, todos os anos, em 17 de maio. Mas uma análise das conquistas dos homossexuais brasileiros mostra que o Legislativo brasileiro é hoje o poder da...