Em novembro de 2008, Magali Jaskiewicz e Jonathan Goerge moravam juntos havia seis anos e já tinham duas filhas quando deram entrada nos papéis e marcaram o casamento para janeiro deste ano. Mas dois dias depois, Goerge sofreu um acidente fatal. Jaskiewicz, no entanto, fez uso de um artigo do cód...

A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, anulou casamento requerido por E.T.F e M.A.D. Os cônjuges ficaram casados por apenas três horas, quando descobriram incompatibilidade durante a ocasião do enlace. Segundo a magistrada, o papel do juiz é dirimir conf...

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade. O pagamento corresponde ao que o autor deixou de perceber durante o período em que esteve inativo, até retornar à atividade por decisão do Supremo Tribunal...

A divulgação do resultado da pesquisa Datafolha, que avaliou a imagem dos cartórios, marcou o início do segundo dia de palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Os presidentes da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, e Anoreg-RJ, Márcio Braga, acompanhados do vice-presiden...

As mudanças trazidas pela Lei 11.441/2207 nas relações privadas e as questões polêmicas do inventário e da partilha foram os assuntos debatidos nas palestras desta terça-feira (17/11), no XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Especialistas trouxeram suas impressões e com...

Para finalizar a tarde de trabalhos desta terça-feira (17/11), o vice-presidente de notas da Anoreg-BR, Angelo Volpi Neto, acompanhado do juiz de Direito do Paraná, Roberto Bacellar, e do presidente do Instituto de Registro e do Notariado de Portugal, Antonio Figueiredo ministrou a palestra &#8220...

O juiz da comarca de Orizona, Ricardo de Guimarães e Souza, indeferiu nesta terça-feira (17) reconhecimento de união estável homoafetiva entre E.O. e seu companheiro W.R., falecido recentemente. A intenção do requerente era se tornar parte legítima para herdar os bens, já que, segundo ele, a...

O Recivil lançou esta semana uma novidade que facilitará a comunicação entre os Oficiais que utilizam o Cartosoft e o departamento de Tecnologia da Informação do Recivil: o chat. Chat é uma forma de comunicação através de rede de computadores, similar a uma conversação, na qual se trocam...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha do falecido objetivando anular um registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica. No caso, o reconhecimento da paternidade foi baseado no caráter socioafetiv...

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu, nesta quinta-feira (18), dois HDs com o acervo digitalizado de Registro Civil de todo o estado, resultado de um levantamento realizado voluntariamente pela Sociedade Genealógica de Utah. O trabalho faz pa...