Já está disponível a versão 2.3.46 do Cartosoft com os novos modelos de certidões, contendo todos os elementos do Provimento nº3 do CNJ. Para baixar a nova versão, clique aqui. O Recivil informa que com esta atualização, o sistema não excluirá os modelos antigos, mas sim acrescentarÃ...

A CCJ aprovou projeto que agrava a pena de quem colabora para o envio ilegal de criança ou adolescente ao exterior, quando o ato é cometido por notários ou oficiais de registro. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena para esse delito varia de quatro a seis  anos de reclusão; ou ...

A Corregedoria-geral da Justiça realizou durante todo o dia de hoje, 9/12, a audiência pública em que os candidatos aprovados no concurso para titular de cartório não-oficializado puderam escolher os Cartórios em que vão atuar. A escolha seguiu a ordem de classificação no concurso. Ao todo ...

Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº 1.175/2007Comissão de RedaçãoO Projeto de Lei nº 1.175/2007, de autoria da Deputada Ana Maria Resende, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, foi aprovado nos ...

Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº 3.005/2009Comissão de RedaçãoO Projeto de Lei nº 3.005/2009, de autoria do Deputado Fábio Avelar, que determina o cancelamento imediato da Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, no Detran, dos falecidos no Estado de Minas Gerais, foi a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens não participa da sucessão como herdeiro necessário, em concorrência com os descendentes do falecido. A Turma acolheu o pedido de três herdeiros par...

Neste ano de 2009 foram realizadas 17 correições ordinárias extrajudiciais nas comarcas, perfazendo um total de 48 serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou também, a pedido dos juízes diretores do foro, inspeção nos Serviços Notariais e Registro de Pessoas Naturais de Nioaque e ...

Nesta quarta-feira (09.12), o Recivil recebeu o representante da Associação dos Notários e dos Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN), Ubiratan Gomes, e o representante da empresa que fornece serviços de informática ao IRTDPJ e ao Sinoreg do Ceará, Nabucodonosor Coutinho Costa. Os do...

Os ciganos João Cesário de Oliveira e Maria de Oliveira Silva conseguiram seus registros de nascimentos, respectivamente, após 64 e 67 anos, devido ao projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado pelo Recivil.   Na última quinta-feira (03.12), os ciganos compareceram ao cartó...

Cinquenta casais carentes que já viviam em união estável participaram do primeiro casamento comunitário realizado na cidade de Itaúna. O evento aconteceu no dia 28 de novembro, no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna, com a celebração do culto ecumênico.   A escolha dos casais ...