O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais que não se enco...

A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em troca de documento...

Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em 16 de outubro de...

Os gestores do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves da Silva, receberam ontem (26) visita de cortesia da diretora do Fundo Especial de Aparelhamento do Judiciário do Maranhão (Ferj), Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva. ...

A Anoreg-SP e  a Anoreg-BR, com o apoio de outras entidades, requisitaram os seguintes estudos: Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro:Inteiro teor do parecer do professor Celso Antônio Bandeira de MelloAnálise Econômica da Gratuidade de Serviços Notariais e...