PORTARIA N. 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 Altera a Comissão Examinadora do Concurso de Remoção, de Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n. 03/2007, designada pela Portaria nº 007, de 28 de julho de 2008. O Segundo Vice-Pr...

  Fonte: Jornal Brasil Econômico – SP...

Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem realmente com a vida de todos os brasileiros, do Caburaí ao Chuí. Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusivi...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 20/01, homologou a nominata dos candidatos aprovados no concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina. Depois da publicação no Diário Oficial ...

O Ministério Público Federal (MPF) vai propor a todos os procuradores da República que atuam com a temática indígena que instaurem procedimentos para apurar os problemas relacionados ao registro civil desses povos em todo o território brasileiro. A iniciativ...

Os últimos episódios envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga/SP e a cobertura jornalística de várias emissoras mostrando o que aconteceu com a cidade levou-me a um questionamento sobre a fragilidade cartorial brasileira. Em amplas reportagens foram e...

  Em vigor desde a última segunda-feira, a Lei 12.133/09 facilita a habilitação para casamento no registro civil. Diminui em mais de 30 dias o tempo gasto com processo Não é a toa que o número de casamentos, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geogr...

A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil dará sequência às ações voltadas para as comunidades tradicionais, realizadas ao longo do ano de 2009....

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.024/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos arti...

A questão da certidão de nascimento sempre é suscitada em face da adoção por casais homossexuais. Com efeito, quanto às mudanças no prenome, no nome e no assento (certidão) de nascimento de criança/adolescente adotada(o) por casal homoss...