A Faculdade Pitágoras em parceria com o Recivil abriu inscrição para a formação da segunda turma do curso de pós graduação online em Direito Notarial e Registral. Com conteúdo moderno, abrangendo áreas como grafotécnicas e a facilidade de ser realizado através da internet, o curso de pó...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evi...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “c”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos dos arts. 1...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnol...

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) afirma que 8 mil pessoas aprovadas em processos seletivos públicos esperam a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, conhecida como PEC dos Cartórios, para assumir cargo no lugar de cartorários...

Por Eduardo Antunes Faria: é integrante do escritório Antonelli & Associados Advogados. A Caixa Econômica Federal concedeu aos seus funcionários do sexo masculino, a mesma prerrogativa das mulheres no que concerne ao usufruto do benefício da licença adoção, inclusive para os que têm rel...

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial dos demais herdeiros do falecido, irmãos do i...

A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 191, proposta pelo Partido da República (PR) contra regras do concurso público unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro (cartórios) do estado de Goiás...

Congresso se inclina a abonar notários sem concurso, e STF se torna a única instância capaz de barrar mais essa farra.A PROPOSTA de emenda à Constituição que efetiva titulares de cartórios não concursados tende a ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovada pela Câmara, af...

No dia 20 de setembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da 4ª Ação Cidadã, realizada no Centro de Apoio Integral à Criança (CAIC Laguna) em Contagem (MG). O evento foi promovido pela Cruz vermelha.   A ação tem como objetivo oferecer diversos tipos de serviços à popu...