Intitulado “Gilka Martins – minha caminhada” o livro de Lucilene Machado foi lançado na noite de ontem (22), no auditório da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – ANOREG/MS. Gilka Martins é Tabeliã Antecessora do 7° Cartório de Notas, Regist...

“OFÍCIO CIRCULAR Ofício Circular nº 73/2009-SEC Goiânia, 08 de 10 de 2009. Processo nº 2881713/2009 Aos Senhores Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça   Senhor(a) Corregedor(a), Encaminho a Vossa Excelência cópia do Parecer nº 89/2009-III (fl. 21), do Despacho nº 950/20...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a cri...

O projeto de lei que trata, entre outras questões, da privatização dos cartórios, foi tema de audiência pública hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, em que esteve presente o desembargador José Cícero Landin Neto, representando a presidente Silvia Zarif.Convocada pelo deputado Heraldo...

Após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com a presença de representantes do Sinpojud e Sintaje, sindicatos de servidores do Poder Judiciário da Bahia, as lideranças dos partidos decidiram adiar para dia 16 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei ...

  Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen-SP  ...

V.M.F. tem sete anos e, ao contrário das duas irmãs mais velhas, de 10 e 9 anos, não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso porque o suposto genitor, o agricultor F.V.M.S., não tem certeza de que é o pai da menina. Ele, que viveu por mais de cinco anos com a […]...

Decisão do Supremo determina substituição de não concursados em Santa Catarina, seguindo CNJ. No Rio, 140 podem ser convocados Rio – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a substituição imediata de titulares de cartórios por profissionais concursados em Santa Catarin...

O Recivil recebeu nesta terça-feira (27.10), o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e membro efetivo da ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira), Manuel Matos, para discutir uma proposta para viabilizar a criação da Autoridade Certificadora (AC) Recivil. Pa...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Pelo...