Notícias

Reforma do Judiciário

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou polêmicas ao longo da Reforma do Judiciário. Treze anos puseram ponto final no debate. Aprovado o projeto, o órgão disse a que veio. Ataca os pontos nevrálgicos que comprometem a imagem da Justiça e desacreditam um do...
Leia Mais
O Presidente da Comissão Examinadora do 4° Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais -, Desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, comunica que a Prova Escr...
Leia Mais

Clipping – Revista Veja – O lado prático

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Uma simulação do processo para a obtenção de um certificado eletrônico, feita por VEJA, levou às seguintes conclusões: Primeiro passo: no computador de casa Comentário: essa etapa é fácil mesmo para aqueles que não entendem nada de informática. Basta seguir o passo-a-passo indicado. A op...
Leia Mais

Direito e Justiça

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Imposto sobre usufruto Quem instituir o gravame de ”usufruto” em determinado imóvel terá que pagar quase o mesmo imposto ITBI da própria transação do imóvel. E o maior absurdo é que quando esse usufruto tiver que ser cancelado também haverá pagamento de imposto. Então, paga-se ...
Leia Mais

800 mil crianças sem registro. A cada ano

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil, que têm-se const...
Leia Mais