Notícias – Página: 1975

Acórdão TJ-SP. Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Publicado em 29/01/2014

Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. ACÓRDÃO Doação inoficiosa. artigo 1176 do Código Civil de 1916. Caracterização quando ultrapassa o que poderia o doador dispor em testamento no ato da liberalidade. Ação de nulidade que pode ser intentada quando ainda em vida o doador. Proced...

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Artigo – Cirurgia de mudança de sexo – Efeitos no registro de nascimento

Publicado em 29/01/2014

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TRANSEXUALISMO E A OPERAÇÃO PARA MUDANÇA DE SEXO – UMA PONDERAÇÃO DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À INFORMAÇÃOIntroduçãoO presente estudo pretende demonstrar os possíveis efeitos, inclusive em relação a terceiros, da autorização ...

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O Estado de São Paulo – Certidão de nascimento não é aceita na viagem

Publicado em 29/01/2014

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O site do Departamento da Polícia Federal informa erradamente que para viajar para o exterior os menores de 18 anos podem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) no momento do embarque ou ao cruzar a fronteira de países vizinhos. O Ministério das Relações...

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O Estado de São Paulo – Bebê a bordo? Lembre-se dos documentos

Publicado em 29/01/2014

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Os pais que forem viajar para fora do Brasil precisam se preocupar em regularizar a documentação dos filhos para evitar problemas no embarque. Até um recém-nascido necessita de passaporte para deixar o País. Se a viagem for para países do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, ba...

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Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regional em Capelinha

Cerca de 40 Oficiais participaram do 17° Encontro Regionalpromovido pelo Recivil, desta vez na cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Presidente do Recivil Paulo Risso, contando a trajetória do Sindicato. Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região do...

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Governador Valadares tem recorde de público no Encontro Regional.

Publicado em 29/01/2014

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Contando com a presença de 41 convidados o sexto encontro foi realizado no dia 31 de julho na cidade de Governador Valadares....

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Encontro Regional é um sucesso no sul de Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

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No mês de novembro, em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, o RECIVIL, teve dois grandes encontros nas cidades de Guaxupé e Nepomuceno, que aconteceram nos respectivos dias 12 e 13, onde contou com a participação de vários Ofic...

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Encontro Regional é um sucesso no sul de Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

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Primeiro Encontro Regional é realizado na cidade de Januária

Publicado em 29/01/2014

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Contando com a presença de vinte oficiais o primeiro encontro foi realizado no dia 4 de junho na cidade de Januária....

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Encontro Regional em Capelinha reúne Oficiais do Vale do Jequitinhonha

Publicado em 29/01/2014

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Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil da região do Vale do Jequitinhonha, o Recivil realizou no último sábado (18.02), em Capelinha, o seu 17° Encontro Regional....