Na última terça-feira (08.07) representantes do registro civil brasileiro estiveram reunidos no hotel Bristol, em Brasília (DF), cumprindo a segunda etapa do cronograma estabelecido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para o processo de sucessão da ent...

O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de Julho na cidade de Montes Claros – MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas porque já foram completadas as vagas destinadas ao curso.  Veja abaixo a lista dos inscritos.   &nbsp...

Por Pablo Stolze Gagliano 1.Introdução Você seria capaz de amar duas pessoas ao mesmo tempo? Esta indagação, quando nos referimos ao amor que une os casais, costuma surpreender o interlocutor, o qual, por vezes, culmina por tentar buscar – ainda que em breve (e quase imperceptível) esfor...

Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe “altera a Lei Complementar n...

Leia a íntegra do regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no último dia 9, no Diário da Justiça de MS.  A previsão é de que o concurso seja realizado ainda este ano.Secretaria da MagistraturaATOS DA P...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), divulga o resultado final na investigação de vida funcional e individual e o resultado final no concurso público para provimento de vagas na titularida...

Depois de cinco anos em discussão, o Senado aprovou na semana passada projeto de lei substitutivo que tipifica e torna crime diferentes modos de agir em redes públicas e privadas de computadores. O texto ainda tem de voltar à Câmara dos Deputados, onde começou a ser concebido na segunda metade ...

Na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, da manhã desta quinta-feira (17/7/08), os deputados aprovaram em 2º turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/07, do Tribunal de Justiça, que atualiza a organização e divisão judiciárias do Estado. Com o P...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGAçãO DOS SERVIçOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   E...

A Lei nº 17.272, de 28 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 14.941, de 2003, teve por escopo promover as seguintes alterações na tributação do ITCD: A) COM EFICÁCIA IMEDIATA: (para fatos geradores ocorridos a partir de 29/12/2007) 1) ajusta os procedimentos de inventário e partilha de...