EDITAL DE CORREIÇÃOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na qualidade de Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Desembargador Roney Oliveira, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento nº 147, de 09/01/2006, e da Portaria nº 026, de 13/02/2006, por ...

O Tribunal de Justiça do Rio inicia na próxima semana a implantação do Sistema de Consulta de Selos nos cartórios da Baixada Fluminense, Campos e Volta Redonda. Como tal programa já funciona nos estabelecimentos do Rio e de Niterói , o órgão atingirá a marca de 89% de controle on-line dos ...

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.   A norma questionada pela Anoreg (Porta...

GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORESGerente: Maria Teresa Santos de Araújo RibeiroCOORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORESCoordenadora: Lourdes Souza Salgueiro de Assis BragaCONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELE...

Lançamento está marcado para o mesmo dia em que a Serjus comemora 70 anos...

A realização de mediação no ambiente dos cartórios brasileiros é uma atividade que vai contribuir para desafogar o Poder Judiciário do Brasil. A avaliação é do Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini, para quem o projeto piloto desenvolvido ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira passada (19/12) a Lei 11.419/06, que regulamenta a informatização do processo judicial no Brasil. O projeto de lei foi proposto em 2001 pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil à Comissão de Legislação Part...

A carteira de identidade dos brasileiros pode receber chip com mapeamento genético (DNA). A implementação da idéia depende da aprovação do projeto de lei proposto pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA). Atualmente, o PL 5.520/05 está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da C...

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná enfrenta a primeira polêmica do ano. O vice-presidente do órgão, desembargador Moacir Guimarães, liberou o andamento do concurso de remoção de cartorários para o 6º Cartório de Protestos de Títulos de Curitiba. A decisão, do dia 27 de dezembro, foi b...

O futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio de Pádua Montenegro, disse nesta terça-feira, 2, que uma de suas prioridades à frente do Judiciário paraibano será realizar concurso para o preenchimento de cargos nos cartórios da Paraíba.“Esse problema que enfrentamos ...