Outra novidade em matéria de Direito de Família provém da comarca de Marau (RS): a adoção de um filho e o reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte, sem manifestação nesse sentido, em vida, pelos pais. A ação tramitou sem segredo de justiça. O vencedor da ação está com 42 an...

Foi publicada anteontem (24) a sentença do juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões de Porto Velho (RO) que dispôs sobre um triângulo amoroso que durou 29 anos em perfeita harmonia. O desfecho já havia sido antecipado com primazia pelo Espaço Vital na edição do último dia 18. Na capital ron...

Por José Darci Pereira Soares: advogado (OAB/RS nº 44.198) Houve um tempo em nossa história em que os limites eram mais bem definidos. Havia a esquerda e a direita; havia socialismo e capitalismo; havia o certo e o errado. Lamentavelmente, a despeito da advertência do dramaturgo Nelson Rodr...

Na comarca de Uberlândia, a Campanha Nacional Pelo Registro Civil está sendo coordenada pela direção do Fórum Abelardo Penna, com o apoio da Assessoria de Comunicação local. Todos os cartórios de Registro Civil, inclusive nos distritos de Miraporanga, Cruzeiro dos Peixoto, Tapuirama e Martin...

Uma das oficinas mais procuradas do III Congresso Estadual dos Registradores Civis Mineiros foi a que abordou o tema ISSQN ( Imposto sobre serviço de qualquer natureza). O imposto, que incide sobre os serviços prestados pelas serventias de registro civil, ainda não é conhecido por todos os ofici...

101ª REUNIãO ORDINáRIA DA 2ª SESSãO LEGISLATIVA ORDINáRIA DA 16ª LEGISLATURA Discursos Proferidos em 19/11/2008   O Deputado Ivair Nogueira – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje vi um artigo interessante, publicado no “Estado de Minas”, de autoria de E...

Durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, realizado entre os dias 21 a 23 de novembro, no Hotel Fazenda Tauá, em Caeté, diversos oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil do Estado participaram da oficina sobre o Cartosoft.   As ofi...

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher. A moça alega que foi enganada e dolosamente induzida pela mãe a abrir mão da herança deixada pelo pai. A mãe a convenceu sob o pretexto de resguardar o patrimÃ...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 2.827/2008 Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Projeto de Lei nº 2.827/2008 “dispõe sobre a divulgação, no âmbito dos serviços notariais do Estado, do direito de realizar separação...

Chuvas ininterruptas há dois meses já deixaram mais de 100 mortos e quase 200 mil pessoas desalojadas. Há falta de alimentos, medicamentos, roupas e água potável. Registrador Civil, junte-se a este esforço humanitário pelo povo catarinense.   A Associação Nacional dos Registradore...