O Recivil elaborou dois vídeos mostrando o passo a passo para fazer e receber os registros através das Unidades Interligadas. O primeiro vídeo apresenta a parte da maternidade. Já o segundo, mostra o serviço feito pelo cartório. Acesse aqui a parte da matern...
Corregedor nacional fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
Publicado em 22/04/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por me...
Gilson Lemes será presidente do TJMG no biênio 2020/2022
Publicado em 22/04/2020
O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 v...
Justiça autoriza realização de casamentos civis por videoconferência em AL
Publicado em 22/04/2020
A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos. A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realizaç&ati...
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Publicado em 20/04/2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido c...
Portaria nº 6.405/CGJ/2020 – Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências
Publicado em 20/04/2020
PORTARIA Nº 6.405/CGJ/2020 Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS...
Recivil firma parceria com corretora de imóveis
Publicado em 17/04/2020
O Recivil firmou uma parceria com a imobiliária Anuar Donato, que presta serviços de consultoria imobiliária, captação de imóveis para venda, avaliações mercadológicas, perícias avaliatórias e prospecção de op...
Você tem alguma dúvida sobre o funcionamento dos cartórios durante o Coronavírus? Envie sua pergunta para a gente!
Publicado em 17/04/2020
A Rádio Cidadania Minas vai lançar na próxima semana um novo programa: o Momento de Prosa. Um especialista irá responder as dúvidas dos oficiais sobre diversos temas relacionados à atividade do Registro Civil. O primeiro tema será o "Funcio...
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
Publicado em 17/04/2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial. A venda foi feita para outra irmã, que era...
Certificados digitais podem ser emitidos 100% online
Publicado em 17/04/2020
A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida Provisória nº 951/2020, os certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira &ndash...
