Notícias - Recivil

Nota do Recivil sobre o atraso no pagamento das certidões online

Publicado em 27/06/2019

O Recivil informa a todos os registradores civis que, em virtude da transição de diretoria e procedimentos cadastrais em banco, registro de ata em cartório e etc, os pagamentos das certidões online deverão atrasar um pouco. O Sindicato pede que os oficiais n&...

Leia Mais

Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

Publicado em 27/06/2019

studiositebh

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro civil de uma criança com dupla paternidade, nascida com o auxílio de reprodução assistida. ...

Leia Mais

Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro

Publicado em 27/06/2019

studiositebh

“As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as solu&cc...

Leia Mais

O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio

Publicado em 26/06/2019

studiositebh

“Hoje você me fez passar mais um dia de raiva e vergonha esperando você para assinar o documento e não apareceu (…) EU NÃO QUERO MARIDO SÓ NO PAPEL.” A fala colérica acima é um desabafo real da cabeleireira Cleusa Cruz nas redes sociai...

Leia Mais

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

Publicado em 26/06/2019

studiositebh

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do colegiado foi expressa ao ne...

Leia Mais

Comissão aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência

Publicado em 26/06/2019

studiositebh

O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte por mais cinco anos. O benefício está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2016, aprovado nesta q...

Leia Mais

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro sobre Lei 13.846/19

Publicado em 26/06/2019

studiositebh

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). “Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios de...

Leia Mais

PL em tramitação na ALMG garante gratuidade do reconhecimento de paternidade

Publicado em 26/06/2019

studiositebh

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (25/6/19), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 493/19, de autoria da deputada Ione Pinheiro (DEM). A matéria garante a gratuidade...

Leia Mais

Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora...

Leia Mais

Nota de falecimento – Walt Disney Lemos, oficial de Registro Civil de Delfinópolis

Publicado em 25/06/2019

studiositebh

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Walt Disney Lemos, titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Delfinópolis, ocorrido ontem, dia 24 de junho. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos....

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 … 2.162 2.163 2.164 2.165 2.166 Próxima página »