Veja lista dos deputados estaduais que votaram contra os registradores civis no Projeto de Lei 908 / 23: ALENCAR DA SILVEIRA JR – PDT ANTÔNIO CARLOS ARANTES – PL ARLEN SANTIAGO – AVANTE ARNALDO SILVA – UNIÃO BETINHO PINTO COELHO – PV BIM DA AMBULÂNCIA – AVANTE BOSCO – CIDADANIA CARL...

* Isabela Franco Maculan Assumpção **Letícia Franco Maculan Assumpção O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” No presente artigo será enfocado apenas o so...

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais no período que especifica. O PRESIDENTE e o 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atr...

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, Genilson Gomes, representou a entidade na Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Notários e Registradores, realizada na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (12.12). Para Genilson Gomes, solenidades ...

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 4000/2022, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelo...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição e feriado municipal em Belo Horizonte. O departamento de TI funcionará em regime de plantão por telefone divulgado no We...

Nos dias 15 e 16 de dezembro, Belo Horizonte recebe oficiais de todo o estado durante o II Encontro dos Registradores Mineiros, organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil. O evento, voltado exclusivamente para concursados e interinos, traz grandes nomes do P...

A criação de alternativas de pagamento é importante para o gerenciamento de serventias. O fornecimento de ferramentas ou disponibilização de alternativas para os clientes realizarem pagamentos devem ser acompanhadas de mecanismos que facilitem o recebimento de valores para as próprias institui...

Para orientar os registradores civis aprovados no Edital de 01/2018 de MG, o Recivil realizará, no próximo dia 13 de dezembro, o Curso de Entrada em Exercício para os Novos Delegatários: Teoria e Prática de RCPN. A programação começa às 9h e segue até às 17h, com intervalo para almoço e ...

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A e...