Orizânia, Pedra Bonita e Sericita, municípios localizados na Zona da Mata, foram os últimos atendidos pelo Ministério Público Itinerante (MPI) em 2018, respectivamente nos dias 27, 28 e 29 de novembro. O objetivo para 2019 é contemplar 24 municípios mi...

AMSTERDÃ — Emile Ratelband, um holandês de 69 anos, teve o pedido para ter sua idade oficial reduzida em 20 anos formalmente recusado por um tribunal na Holanda nesta segunda-feira.   Ratelband procurou um tribunal em Arnhem no mês passado tentando conseguir, por vias l...

Os participantes ainda fizeram exercícios práticos conferindo assinaturas e aplicando os conceitos aprendidos. ...

A companhia aérea americana Southwest Airlines pediu desculpas porque um agente de embarque teria rido do nome de uma criança de 5 anos de idade que entrava num voo em Orange County, na Califórnia. O nome da menina é "Abcde" — pronuncia-se "éb-...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitaçã...

Belo Horizonte (MG) – Na última segunda-feira (03,12), cerca de 70 pessoas entre notários, registradores, escreventes e auxiliares participaram da reunião realizada na sede do Recivil para discutir a aposentadoria da classe. O foco da reunião foi o andamento do Proj...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou, na tarde desta terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, três iniciativas estratég...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passi...

Belo Horizonte (MG) – Durante a última reunião de diretoria, realizada no dia 30 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) realizou a fundação da Autoridade Notificadora do e-notariado (AC e-notariado), em Belo Horizonte (MG). O e-notariado é ...

Brasília (DF) – Na quinta-feira (29.11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes dos tribunais de justiça de todo País para debater a lei nº 13.726/2018, conhecida como a Lei da Desburocratização, durante o “Seminár...