Publicado em 06/06/2018
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
“Neste País, 10% das crianças que nascem não carregam o nome do pai. Não temos uma paternidade responsável”....
Publicado em 06/06/2018
Recivil publica Tabelas de Emolumentos de 2018 para afixação, com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados – Vigência 01/05/2018 a 31/12/2018
Estão disponibilizadas também versões sem o acréscimo de ISSQN. Cada Oficial será responsável por consultar sua legislação municipal para verificar a alíquota e a base de cálculo para aplicar o acréscimo do ISSQN....
Publicado em 06/06/2018
Recomendação nº 4/2018 – Recomenda aos serviços de RCPN a adoção de procedimentos para o envio de informações à Justiça Eleitoral, quando inexistir óbito no mês de referência ou quando a data do falecimento for desconhecida
CGJ-MG recomenda procedimentos aos RCPN para o envio de informações à Justiça Eleitoral.
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Publicado em 05/06/2018
Transexuais e indígenas poderão ter registro específico na carteira de identidade
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. O PL...
Publicado em 05/06/2018
Palestras sobre temas atuais marcam o 2º Seminário Nacional do Registro Civil no Maranhão
São Luís (Maranhão) – Realizado na última sexta-feira (01.06), na cidade de São Luís do Maranhão, o 2º Seminário Nacional do Registro Civil 2018 Arpen-Brasil teve como principal foco debater as mudanças introduzidas com a publ...