Nova Déli – O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens muçulmanos que se separam de suas mulheres através do chamado divórcio instantâneo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade....
Por terem caráter personalíssimo, joias devem ser excluídas da partilha
Publicado em 29/12/2017
Bens de uso pessoal, livros e instrumentos essenciais à profissão não entram na partilha se o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens, segundo o artigo 1.659, inciso V, do Código Civil. Assim, as joias que uma mulher recebe da própria famí...
Cartórios divulgam os nomes mais registrados no Brasil em 2017
Publicado em 28/12/2017
Miguel aparece como o nome mais registrado, seguido por Arthur e Alice. Nova metodologia do estudo compila variações de nomes simples e compostos....
Comissão Gestora publica novos Atos Normativos
Publicado em 27/12/2017
Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos....
Recivil participa de mutirão em distritos atingidos pelas chuvas
Publicado em 27/12/2017
Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI....
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro de 2017
Publicado em 27/12/2017
Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2017: Dispõe...
Artigo – Divórcio, separação e liberdade de crença – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Jornal Gazeta do Povo
Publicado em 27/12/2017
A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções religiosas não admitem o divórcio....
Levantamento revela os nomes mais comuns de bebês nascidos em 2017 – Jornal Nacional
Publicado em 27/12/2017
No Corinthians heptacampeão brasileiro, o nome do atacante Jô foi fundamental, mas não entrou na lista dos preferidos do ano pelos pais de recém-nascidos. Às vezes a inspiração vem de repente. Assim, parece alguém soprando no ouvido. A Al...
Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros
Publicado em 27/12/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedi...
TJRO confirma homologação de títulos de concurso para cartórios extrajudicial
Publicado em 27/12/2017
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento, do dia 12 de dezembro de 2017, mantiveram a homologação das pontuações alcançadas pelos candidatos concorrentes do IV Concurso P&uac...