Larissa Inaiá tem apenas 24, mas já viralizou nas redes sociais. É que a criadora de conteúdo e mentora de posicionamento digital revelou no TikTok detalhes do processo pelo qual mudou o próprio nome. O vídeo no qual conta a história já foi assistido por mais de 3 milhões de pesso...

“Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma coroa sobre os cabelos perfeitamente encaracolados. É a sua festa de 15 anos. Mas a debutante...

A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.No decorrer da 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Robert...

AVISO CONJUNTO Nº 131/PR/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais ...

Garantir a documentação civil básica da população indígena tem sido uma preocupação constante de órgãos públicos e privados. Em 2024, por exemplo, a Semana do Registro Civil – Registre-se! dedicou-se aos povos originários, com o objetivo de assegurar a eles o acesso a essa documentaç�...

CONSIDERANDO que o nascedouro do Fundo de Compensação é a Lei Estadual nº 15.424 de 2004; CONSIDERANDO que além da criação do Fundo de Compensação, a própria Lei estabelece critérios para a arrecadação, administração e destinação dos valores; CONSIDERANDO que a compensação dos ato...

Fotografias de um casal em rede social, por si só, não são suficientes para demonstrar a existência de união estável, conforme a definição do artigo 1.723 do Código Civil, que exige a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família. Com essa observ...

Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso envolve um contrato de coparentalidade entre duas mulheres, casadas civilmente, que dividiam com o amigo em comum, além da amizade, o desejo pelo exercíc...

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. De acordo com o processo, o genitor aba...

RESOLUÇÃO Nº 583, DE 26DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERA...