Notícias – Página: 619

TRF3 mantém pensão por morte a viúva que dependia economicamente do filho

Publicado em 30/01/2017

Giovanna

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovou depender economicamente do filho. O relator explicou qu...

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Comissão Gestora publica Ato Normativo n° 002/2017 que dispõe sobre as contas bancárias dos registradores e notários indicadas para fins de depósito

Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou novo Ato Normativo. ATO NORMATIVO Nº 002/2017: Dispõe sobre as contas bancárias dos Registrad...

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Comissão Gestora atualiza o Regimento Interno do RECOMPE-MG

Publicado em 27/01/2017

Giovanna

As alterações ocorreram por necessidade de atualização e adequação às práticas atuais do RECOMPE-MG....

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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2016

Publicado em 27/01/2017

Giovanna

Em reunião realizada no dia 23 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2017: Dispõe ...

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Cartório de Notas de Piracicaba denuncia falsa assinatura e homem é preso

Publicado em 27/01/2017

Giovanna

Um homem de 36 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (26.01), na cidade de Piracicaba (SP), após tentar fraudar uma assinatura e reconhecer firma para comprar um veículo. A ação ocorreu no 3º Tabelião de Notas. Ao receber a CNH (Carteira Nacional de Habil...

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Artigo – Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Publicado em 26/01/2017

Giovanna

Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio e pelo falecimento de um dos cônjuges. Hoje abordarei quais são os direitos patrimoniais na união estável quando ocorre sua...

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Portaria nº 4.685/CGJ/2017 – Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte

Publicado em 26/01/2017

Giovanna

PORTARIA Nº 4.685/CGJ/2017 Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e XVII do ...

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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de outorga de escritura pública – Sentença condenatória – Execução imprópria – Cumprimento de sentença – Arbitramento de honorários advocatícios – Não cabimento

Publicado em 26/01/2017

Giovanna

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – EXECUÇÃO IMPRÓPRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ...

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Concurso MG – Edital n. 1/2015 – EJEF informa o prazo em que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso e que constam da classificação final os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital

Publicado em 26/01/2017

Giovanna

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais – Presidente da Comissão Examinadora d...

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Concurso MG – Edital n. 1/2015 – EJEF publica a classificação final do certame, por critério de ingresso (provimento ou remoção), após divulgação em sessão pública

Publicado em 26/01/2017

Giovanna

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso...

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