A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o convívio familiar.   A decisão foi tomada pelo colegiado depois ...

O Sindicato disponibiliza a íntegra das decisões para o acompanhamento dos filiados....

Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli   PARTE I   I. Introdução   Inserida no rol de casos que marcam o país e geram grande comoção social, a história de Eliza Samudio, que resultou na condena&cce...

Período compreendido entre os meses de outubro de 2001 e março de 2002 serão compensados até o dia 30 de outubro de 2016....