Notícias – Página: 651

Solução extrajudicial de conflitos exige mudança cultural de operadores do direito

Publicado em 13/09/2016

A adoção de mecanismos para solução extrajudicial de conflitos exigirá uma completa mudança cultural por parte dos operadores do direito, como advogados e magistrados, e da sociedade civil, incluindo pessoas físicas e jurídicas, na avalia&ccedi...

Leia Mais

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

Publicado em 13/09/2016

studiositebh

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da anula&cce...

Leia Mais

TRF-4 anula união estável e cancela divisão de pensão por morte

Publicado em 13/09/2016

studiositebh

Sem a confirmação de união estável, a companheira de pensionista morto não tem direito à metade do benefício recebido pela ex-mulher. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) pa...

Leia Mais

Portaria nº 4.460/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pedra Azul, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 13/09/2016

studiositebh

PORTARIA Nº 4.460/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pedra Azul, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no...

Leia Mais

Ministra Cármen Lúcia promete gestão transparente, voltada aos cidadãos

Publicado em 13/09/2016

studiositebh

Uma gestão voltada aos interesses dos cidadãos e dos jurisdicionados, transparente e comprometida a transformar o Judiciário brasileiro. Estes foram os compromissos assumidos pela ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira (12/9), em seu discurso de posse no cargo d...

Leia Mais

Tempo máximo para atendimento em cartórios do Maranhão deverá ser de 30 minutos

Publicado em 13/09/2016

studiositebh

No Maranhão, os cartórios deverão iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do estado e o cartório...

Leia Mais

Celso Campilongo – “a gratuidade rompe com o equilíbrio do contrato entre o Estado e os cartórios”

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) conversou com Celso Campilongo, professor titular do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e PUC, que foi um dos palestrantes do “Seminário Nacional: Gratuidade...

Leia Mais

Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta (16)

Publicado em 12/09/2016

studiositebh

Os interessados em participar da proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial têm até esta sexta-feira (16/9) para mandar suas manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Críticas e sugestões para o aperfeiçoamen...

Leia Mais

Carmen Lúcia toma posse hoje como presidente do STF e do CNJ

Publicado em 12/09/2016

studiositebh

Será realizada nesta segunda-feira (12), às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência. Para a cerimônia, são convidadas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e...

Leia Mais

Negada anulação de reconhecimento de paternidade a homem que alegou ter sofrido “pressão psicológica” no Acre

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, nos autos da Apelação nº 0700395-66.2013.8.01.0009, o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constataç&ati...

Leia Mais