A primeira edição de 2023 do programa MP Itinerante ocorreu na primeira semana de março e promoveu a aproximação entre o Recivil, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) com os oficiais de RCPN da Região Leste do Estado, e a população de Ouro Verde de Mi...

A diretora do Recivil, Leticia Maculan, representou o Sindicato na Audiência Pública Estadual para discutir as formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da situação das Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. ...

A convite do Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e do Coordenador de Inclusão de Mobilização Sociais, Paulo César Vicente de Lima, a diretora do Recivil, Soraia Boan e a responsável pelo setor de Projetos Sociais do Sindicato, Leila Xavier representaram a entidade na reunião re...

Aconteceu na sexta-feira (17) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abri...

O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e ...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação Civil. Programada para a segunda semana de maio em todo país, a iniciativa ...

O Recivil apresenta mais um benefício ao seu associado. A parceria entre a entidade e a FM Corretora que já oferecia uma ampla gama de serviços no que diz respeito a seguro – seja ele residencial, de saúde, entre outros – agora começa a oferecer a modalidade telemedicina no seguro d...

Com foco na capacitação, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) lança o novo treinamento “LGPD on-line”. O curso tem duração 36 minutos e já está disponibilizado na modalidade EAD (Ensino à Distância) pelo Webrecivil. Ministra...

Confira o documento na íntegra aqui. Fonte: CNJ...