Notícias

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Leia Mais

CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação

Publicado em 25/11/2015

Angélica Hodge
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/09, que assegura aos municípios a opç&atilde...
Leia Mais

TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Publicado em 25/11/2015

Angélica Hodge
O juiz federal convocado Valdeci dos Santos, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deve pagar pensão por morte à ex-esposa de um segurado. Para o magistrado, a autora n&at...
Leia Mais

Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

Publicado em 25/11/2015

Angélica Hodge
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp 1.531.288, os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação quando o casamento foi celeb...
Leia Mais

Já está disponível o módulo sobre registro de óbito do Curso de Qualificação em Registro Civil – versão online

Publicado em 24/11/2015

Angélica Hodge
Aulas sobre competência, prazos, declarantes, documentos, elementos do assento e registros especiais de óbito já podem ser acessadas....
Leia Mais

Projeto das Unidades Interligadas de Registro Civil de Minas Gerais vence Prêmio Direitos Humanos 2015

Publicado em 24/11/2015

Angélica Hodge
Minas Gerais concorreu na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma das 18 modalidades do prêmio. ...
Leia Mais

O novo round entre Congresso e TSE

Publicado em 24/11/2015

Angélica Hodge
Depois do Congresso derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso, desagradando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e a Justiça Eleitoral já têm um novo embate programado: o CPF poderá ser utilizado como o número-chave que unifica todas in...
Leia Mais

Portaria nº 4.038/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Itaúna

Publicado em 24/11/2015

Angélica Hodge
PORTARIA Nº 4.038/CGJ/2015   Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Itaúna. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&ccedil...
Leia Mais