Notícias – Página: 807

Casais homossexuais poderão adotar crianças na Colômbia

Publicado em 05/11/2015

Giovanna

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais. "A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de f...

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CCJ aprova convidados para debate sobre regularização de titulares de cartórios

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

Três requerimentos relacionados a audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dois deles se referem a debate sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 51/...

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Recivil realiza mutirão em três municípios do Vale do Jequitinhonha

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

Os mutirões permitem que a população de regiões com baixo IDH no estado tenha acesso à cidadania....

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Inscrições para Prêmio Anoreg-BR para Artigos e Monografias sobre Desburocratização vão até 06/11

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com a Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e a Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES), r...

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Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais: expansão a partir de 1º/11/2015

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

A partir de 1º/11/2015, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 45 comarcas. Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes ofícios e os encaminhar&...

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Recivil apoia a campanha do Novembro Azul

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

O Novembro Azul tem o objetivo de orientar a população masculina para realizar o exame de próstata. ...

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Irlanda do Norte chega perto de aprovar casamento gay, mas projeto é barrado

Publicado em 04/11/2015

Giovanna

A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do Norte continua o úni...

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Provimento n° 309/2015 – Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o processo administrativo disciplinar

PROVIMENTO N° 309/2015 Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...

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Intervenção Judicial do Recivil – Atos Administrativos nº 26-15, 27-15

Publicado em 03/11/2015

Giovanna

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 26-15: Nomeia advogado em substitui...

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Sindicato promove segunda edição do curso sobre o selo eletrônico

Publicado em 03/11/2015

Giovanna

Curso contou com a participação de 18 pessoas da região sul do estado, cujos cartórios começaram a utilizar o selo eletrônico no dia 1° de novembro....

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