Notícias – Página: 912

Acesse já a íntegra da edição de Janeiro/Fevereiro da Revista Recivil

Publicado em 13/02/2015

A edição do mês de Novembro/Dezembro/2014 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros. Acesse já a íntegra da publicação....

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Jurisprudência mineira – Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício – Reconhecimento de união estável – Meação da parte inocente que deve ser respeitada

Publicado em 13/02/2015

Angélica Hodge

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO – RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – MEAÇÃO DA PARTE INOCENTE QUE DEVE SER RESP...

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Provimento da corregedoria do TJPE institui o programa “conhecendo as serventias extrajudiciais”

Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...

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Provimento CG Nº 08/2015 do estado de São Paulo: dispõe sobre coletas das respectivas assinaturas das partes na lavratura de escritura pública

Publicado em 12/02/2015

Angélica Hodge

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2014/159583 PROVIMENTO CG Nº 08/2015 O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando a inexistência de vedaç&atilde...

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Corte de Cassação da Itália se pronuncia contra casamento gay

Publicado em 12/02/2015

Angélica Hodge

A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, se pronunciou nesta segunda-feira (9) contra a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o tribunal, as leis europeias e a Constituição n&ati...

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Suprema Corte dos EUA autoriza casamento gay no Alabama

Publicado em 11/02/2015

Angélica Hodge

O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse a...

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Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico

Publicado em 11/02/2015

Angélica Hodge

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na manhã de hoje, 10 de fevereiro, a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradore...

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Eslováquia vota em referendo sobre adoção e casamento homossexual

Publicado em 11/02/2015

Angélica Hodge

Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR). Os quase 5.000 c...

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Domingo Espetacular destaca a atuação dos cartórios na proibição do registro de nomes estranhos

Publicado em 10/02/2015

Angélica Hodge

Clique aqui e assista à matéria completa com o oficial Sebastião Santos, do 1º Subdistrito de Sorocaba. Fonte: TV Record ...

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Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você

Publicado em 10/02/2015

Angélica Hodge

Na manhã desta terça-feira (10.02), o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na Rede Globo, abordou uma questão importante: as diferenças entre casamento civil e união estável. O registrador e tabelião do 30º Subdistrito...

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