A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realiza na próxima semana o Mutirão Direito a Ter Pai. O termo de cooperação foi assinado nesta terça-feira, 17 de setembro.
Em Belo Horizonte, o mutirão será na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de setembro, e, na sexta-feira, nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha.
Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
O Mutirão Direito a Ter Pai teve início em 2011 na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados aproximadamente 11 mil atendimentos e realizados 2.177 exames de DNA.
Como participar
Para participar a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte, o cadastramento acontece de 1º a 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. No interior os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da UFMG/NUPAD, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Serviço: Mutirão “Direito a Ter Pai”
Data da realização: Belo Horizonte: 25 e 26 de setembro, das 08 às 18 horas.
Comarcas do Interior: 26 de setembro
Período de cadastramento: Belo Horizonte: 01 a 19 de setembro
Comarcas no interior: Consulte a unidade da Defensoria Pública para se informar do período de cadastramento. Serão feitos gratuitamente: Reconhecimento de paternidade espontâneo;
exame de DNA; acordos relacionados a guarda, visitas e alimentos; ações de investigação de paternidade.
Locais de cadastramento e da realização do mutirão:
Belo Horizonte: sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Rua Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho. Tel: (31)2522-8611
Comarcas onde acontece o Mutirão Direito a Ter Pai e cidades que podem se cadastrar:
Araguari (Araguari e Indianópolis): Praça Getúlio Vargas, 208, Centro. Tel: (34) 3242-5020
Betim (Betim): Rua Inspetor Jaime Caldeira, 835, Brasiléia. Tel: (31) 3531-2374
Campanha (Campanha): Rua Vital Brazil, 50, Centro. Tel: (35) 3261-32010
Cássia (Cássia, Capetinga e Delfinópolis): Rua Coronel Saturnino Pereira, 215, Centro. Tel: (35) 3541-2544
Cataguases (Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases): Pç. Cunha Neto, s/nº, Fórum, Granjaria. Tel: (32) 3422-8714 e (32) 3429-8150
Divinópolis (Divinópolis): Rua Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, 339. Tel: (37) 3213-8698
Governador Valadares (Gov. Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobatoe Periquito): Rua Barbara Heliodora, n° 184, Centro. Tel: (33) 3271-3810
Ipatinga (Ipaba, Santana do Paraíso e Ipatinga): Rua Argentina, 130, bairro Cariru. (31) 3825-1378
Ituiutaba (Ituiutaba e Gurinhatã): Av. Treze, 658/sl: 504, Centro. Tel: (34) 3261-0480
Iturama (Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas): Av Campina Verde, 1277/sl 117, Centro. (34)3411-4826
Juiz de Fora (Juiz de Fora, Chácara e Coronel Pacheco): Av. Barão do Rio Branco, 2281, 9º andar, Centro. Tel: (32) 3217-0443
Leopoldina (Leopoldina,Argirita e Recreio): Rua José Peres, 60/sl. 304. Tel (32)3441-4234
Muriaé (Muriaé, Laranjal e Rosário da Limeira): Rua Presidente Artur Bernardes, 123/sl106, Centro. Tel: (32) 3722-3467
Nova Lima (Rio Acima, Raposos e Nova Lima): Rua Pereira de Freitas, 84 – Sl 201 e 203, Centro. Tel: (31) 3581-2318
Passos (São João Batista do Glória e Passos): Av. Arlindo Figueiredo, 850/sl.118, Jardim Continental. Tel: (35) 3521-9394
Pedro Leopoldo (Pedro Leopoldo e Confins): R. São Sebastião, 227, Centro. Tel: (31) 3662-9964
Pitangui (Conceição do Pará, Leandro Ferreira, Maravilhas, Papagaios e Pitangui):Praça da Câmara, nº 11, Centro. Tel: (37) 3271-4520
Ponte Nova (Ponte Nova, Acaiaca, Amparo da Serra, Barra Longa, Guaraciaba, Oratórios, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado): Rua Presidente Antônio Carlos, nº 66, Centro. Tel: (31) 3817- 4246
Pouso Alegre (Congonhal, Estiva, Pouso Alegre e Senador José Bento): Rua Cel. Ribeiro de Abreu, 129, Centro. Tel: (35) 3422-0776
Sabará (Sabará): Pça. Melo Viana, 71. Fórum/Centro. Tel: (31) 36711738
São João Del Rei (Conceição da Barra de Minas, Lagoa Dourada, Nazareno, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Tiago e Tiradentes): Rua Coronel Antônio Claret da Silva, 599, Fábricas. Tel: (32) 3373-5474
São Lourenço (São Lourenço, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Soledade de Minas): Praça Dr. Emílio Abdon Póvoa, s/nº, Fórum. Tel: (35) 3332-6831
Sete Lagoas (Baldim, Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas, Funilândia e Sete Lagoas): Rua Professora Tarcyla dos Santos, 73, Jardim Cambuí. Tel: (31)3774-0104e(31) 3697-6505
Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Ataléia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavãoe Poté): Rua Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara. Tel: (33) 3521-9051
Três Pontas (Três Pontas e Santana da Vargem): Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro. Tel: (35) 3266-6730
Ubá (Ubá, Divinésia, Guidoval, Rodeiro e Tocantins): Av. Raul Soares, 47/301, Centro; Tel: (32) 3531-1645
Uberaba (Uberaba, Água Comprida, Campo Florido, Delta e Veríssimo): Rua Lauro Borges, 29, Centro. Tel: (34) 3312-7782 / 1020
Uberlândia (Uberlândia): Av. Afonso Pena, 138, Centro. Tel: (34) 3255-5310
Varginha (Varginha, Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo): Rua dr. José de Resende Pinto, 205, Vila Pinto. Tel: (35) 3222-8581
Viçosa (Viçosa, Cajuri, Canaã, Coimbra, Paula Cândido e São Miguel do Anta): Rua Gomes Barbosa, 865/sl 113, Centro. Tel: (31) 3891-9490
Fonte: TJMG