[vc_row][vc_column][vc_column_text]Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis on-line, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros de documentos pela internet. Após um ano de pandemia no Brasil, uma das mais tradicionais atividades jurídicas do país,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A terceira aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online, realizado pelo Recivil, já está disponível para acesso gratuito na WebRecivil. Basta acessar o módulo “Vídeos Tutoriais”. Outras duas aulas ainda serão disponibilizadas pelo sindicato. A duas primeiras também continuam no sistema para acesso....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil comunica, com muito pesar, o falecimento da Eneida de Jesus Padula Alves, registradora civil do município de Bicas, em Minas Gerais. O falecimento ocorreu no último domingo (25.04). O sindicato agradece pela dedicação ao serviço prestado para a comunidade. Reforçamos nossos sinceros sentimentos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O número de registros de óbitos aumentou em Minas Gerais nos meses de março e abril, principalmente, por conta das mortes causadas pelo coronavírus. Entenda sobre o assunto no programa da rádio Cidadania Minas, Momento de Prosa. Os convidados do programa foram o presidente do...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, também marca os cinco anos dos Escritórios Sociais, que oferecem...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca...