Divulgada segunda aula do Curso de Capacitação Online do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a segunda aula do Curso de Capacitação Online, com o tema “Resolução 155 do CNJ: Transcrições e Trasladações”. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre traslado...
Brasil registra alta de 355 mil mortes nos últimos 12 meses, dizem cartórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a pandemia da Covid-19, o Brasil atingiu o recorde de mortalidade desde o início da série “Estatísticas do Registro Civil”, criada em 2003. Ao total, 1.498.910 pessoas morreram entre março de 2020 e fevereiro de 2021, de acordo com dados dos Cartórios de Registro...
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O prazo para propor ação anulatória de doação inoficiosa feita por um pai aos filhos só começa a correr para aquele que teve a condição de herdeiro reconhecida após a morte do doador a partir do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade....
Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica começou nesta segunda-feira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou nesta segunda-feira (15/03), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, diversas exposições, debates e trocas de experiência serão realizadas entre atores envolvidos na...
Orientações do Recivil sobre o funcionamento das serventias das comarcas classificadas como “Onda Roxa” ou em “Grau de Risco Vermelho”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Portaria Conjunta nº 1.154/PR/2021, publicada no dia 07/03/2021, alterou a Portaria Conjunta nº 1.025, de 13 de julho de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação no caput e §§2º e 6º: “Art. 37. Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito dos Serviços...
COVID-19: Zema vai decretar ‘onda roxa’ para toda Minas Gerais por 15 dias
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O governador Romeu Zema (Novo) sugeriu, nesta segunda-feira (15/03), que os 853 municípios de Minas Gerais sigam a onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias, a partir da próxima quarta-feira (17/03). A proposta foi lançada em reunião virtual fechada...
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado...
Parceria entre Recivil e Governo do Estado facilita acesso do cidadão às segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com o Governo de Minas Gerais para facilitar o acesso do cidadão às segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito fornecidas pelos cartórios de Registro Civil do estado. Através do aplicativo do Governo de Minas Gerais, o MG...
Recivil divulga primeira aula do Curso de Capacitação Online
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a todos os registradores civis mineiros a primeira aula do Curso de Capacitação Online, com o tema “Resolução 155 do CNJ: Aspectos introdutórios”. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A Resolução 155 do Conselho Nacional...
Recivil Cultural – Registradora de São José do Buriti tem o hobby de cultivar flores e frutas; conheça
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A registradora civil de São José do Buriti, município de Felixlândia, Magda Janete Coutinho Lacerda, tem alguns hobbys. Um deles é a jardinagem, atividade a que ela se dedica no quintal de sua própria casa. As fotos revelam, por si só, a beleza das flores...
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