[vc_row][vc_column][vc_column_text]Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital para acesso do cidadão ao Portal e-CAC. O documento deve ser emitido pelo site da Receita...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 18/CGJ/2021 Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2016, a ser realizada no dia 30 de março de 2021. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pela terceira vez, foi realizado virtualmente, em 25/03/2021, o 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro foi coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ/MA) e transmitido pelo YouTube. Após a realização de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza mais uma aula do Curso de Capacitação Online. O tema é o apostilamento. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. O curso oferecido pelo Recivil visa atender aos pedidos dos oficiais, além de promover a capacitação...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para que ela receba pensão do ex-marido de forma imediata até a partilha dos bens. O entendimento foi de que, concretizado o divórcio, o fato de ela...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos pais, a chegada dos irmãos mais novos, os aniversários, viagens para o litoral, formaturas, eventos sociais ao lado dos pais e dos irmãos e até a fatalidade do falecimento do pai, em 2012. São 42 anos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma mulher que buscou na Justiça o reconhecimento de união estável com um homem casado teve o pedido indeferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. A decisão manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância....

[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil lançou a campanha “Cartórios contra a fome” para doar cestas básicas a instituições credenciadas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) ou que tenham histórico de atuação na área de ações sociais. Os alimentos serão entregues a pessoas em...