As bolsas serão sorteadas para os Registradores Civis de Minas Gerais que se interessarem. O curso é oferecido de forma permanente, na modalidade à distancia, através da internet....
CGJ-MG avisa aos registradores civis que observem o Provimento n.º 28 do CNJ para o ato de registro tardio de nascimento
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 10/CGJ/2013 Processo nº 61201/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos d...
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
Publicado em 29/01/2014
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo...
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica o resultado do sorteio público realizado para definir a ordem de argüição na Prova Oral e na entrevista individual
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente ...
Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial
Publicado em 29/01/2014
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchime...
A paternidade no século 21 é tema do Justiça em Questão
Publicado em 29/01/2014
Os modelos familiares dos tempos atuais são variados. Famílias lideradas apenas por mulheres, crianças criadas por avós ou tios, irmãos que formam um núcleo de convivência sem os genitores são apenas alguns dos exemplos encontrados nos lares pel...
Após cinco anos, o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira, deixa os Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil promovidos pelo Sindicato....
