A dinâmica da vida moderna de um casal de São Bento do Sul, sem filhos, independente economicamente e com projetos e anseios próprios fundamentou o pedido de mudança de regime de bens entre os cônjuges, de comunhão parcial para separação de bens....

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e negou pedido de exclusão de sobrenome paterno, feito em processo que envolveu uma criança de 7 anos de idade, representada pela mãe. A decisão, unânime, considero...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão...

Muita diversão, atividades e prestação de serviço para quem esteve no Parque Municipal nesse domingo (14.10). Foi o Projeto "Sesc no Parque", uma programação de 9 horas que atraiu milhares de pessoas. Clique aqui e veja a matéria sobre ...

O advogado que retira autos em carga após sentença, independentemente de intimação, dela já tem ciência e deflagra, naquele momento, o prazo para interposição de recurso. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ n&ati...

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora por livre...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai à Bahia ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou que cinco filhos, entre eles uma...

Uma corte federal de apelação em Nova York determinou ontem (18) que a lei de matrimônios vigente nos Estados Unidos é inconstitucional por negar direitos iguais a casais homossexuais. Deve haver recurso, e o caso provavelmente vai acabar na Suprema Corte. Esta já &...

AVISO N° 53/CGJ/2012 Processo nº 59.369/2012 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advoga...

O desembargador Sérgio Torres Paladino, presidente da Comissão do Concurso, informa que a realização da prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para os critérios de Ingresso (provimento e remoção) para outo...