Decisão obriga governo de PE a custear operação no HC de Goiás. Transexual conseguiu direito a registro oficializando novo nome. Um intruso. Era assim que professor Alexandre Emanuel se sentia nas suas relações sociais durante grande parte de sua vida. O rec...

Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária gratuita. A maioria da Terceira Turma do Superior Tr...

A mutabilidade do regime de bens é sem dúvida um dos institutos mais polêmicos e sobre os quais mais se indagou no período de acomodação do CC de 2002, em virtude da ampla absorção do instituto pela sociedade e das lacunas deixadas pela legisla&...

Cerca de 200 oficiais das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil realizado pelo Recivil em João Pessoa....

Clique aqui e veja a íntegra do Provimento.   Fonte: CNJ  ...

EJEF disponibiliza o gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção)....

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) convocou nesta terça-feira (28) os oficiais de Registro Civil e Pessoas Naturais para participar do seminário “Comunicação Eletrônica Obrigatória nos Serviços do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCP...

A Quarta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso de apelação interposto pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF) de sentença que julgou procedente o pedido de homologação de op...

O Tribunal de Justiça do Piauí realiza no próximo dia 10 de setembro uma audiência pública para sortear a ordem de vacância das serventias extrajudiciais criadas e vagas a serem disponibilizadas no I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Regis...

O serviço de registro civil da Bahia já é um sucesso, após a implantação do Sistema de Controle de Certidões (SCC) nos cartórios do Estado. Com menos de um ano de funcionamento, o sistema já abriga um acervo de, aproximadamente, 3,6 milh...