ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

Cerca de 80 mil pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada, o equivalente a 7,4% dos óbitos do País. Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenç&a...

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...

Comunidade Um mutirão pela cidadania Ação proporciona acesso a testes de DNA à população carente de cidade com maior índice de gravidez precoce do Brasil Humberto Siqueira Carlos Sérgio Carneiro Silva vive um grave drama pessoal. Segundo ele, p...

O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Kelmann Vieira, diz que o tempo é muito curto para emitir segunda via da Carteira de Identidade para vítimas das enchentes até o dia das eleições. Candidatos da Zona da Mata temem reduç&atilde...

RESPONSABILIDADE. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. É objetiva a responsabilidade do tabelião (art. 22 da Lei n. 8.935/1994) pelos danos resultantes de sua atividade notarial e de registro exercida por delegação (art. 236, § 1º, da CF/1988). O Estado apen...

Clique aqui e veja a íntegra da Portaria.   Fonte: CNJ  ...

Há um ano e meio a dona de casa Maria (nome fictício) viu a filha de 9 anos ser levada pela mãe biológica. Obstinada em adotar, ela buscou um caminho longe da Justiça e quando a mulher que havia abandonado a criança há quase uma década voltou a...

Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete...

IPATINGA Apesar de ser historicamente conhecido como Mês das Noivas , estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Maio já deixou de ser a época preferida pelos casais para a realização dos casamentos. As estatísticas, ...