Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lan...

Os cartórios poderão deixar de exigir a presença de tutor no atendimento à pessoa com deficiência visual, sendo necessária apenas a apresentação da identidade do interessado e a assinatura dele e de duas testemunhas qualificadas. Isso é o...

Mais de 40 Oficiais e Substitutos da região da Zona da Mata participaram do curso realizado nos dias 26 e 27 de Junho de 2010....

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 201/CGJ/2010 Altera o § 2º do art. 6º do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece os dias de funcionamento dos serviços notariais e de registro, estipu...

No minúsculo e atulhado apartamento em que vivem em Astoria, no Queens, depois de quase 17 anos de casamento, Shari Feldman e Inderjit Singh se parecem um pouco com um par de sapatos velhos – desgastados pelo uso mas acostumados aos defeitos um do outro. "Nossa certidão de c...

No dia 14 de junho, o advogado Hugo Mendes Plutarco se reuniu com notários e registradores, em Belo Horizonte, onde discutiu sobre a aposentadoria do extrajudicial. Veja como foi a reunião....

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma cirurgia para ...

As vítimas das enchentes de pelo menos oito cidades alagoanas vão ter que se esforçar não só para recomeçar a vida, mas também para provar quem realmente são perante o Estado. Segundo balanço da Anoreg (Associação de Not&aa...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai organizar um mutirão para emitir a segunda via de documentos de identidade perdidos pelas vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. A ideia é também recuperar registros dos cartórios...

CONSULTA 0003016-40.2010.2.00.0000 Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Tjmg Requerido: Conselho Nacional de Justiça ————————————————————...