ADOÇÃO. PADRASTO. Cuida-se de ação de adoção com pedido preparatório de destituição do poder familiar ajuizada por padrasto de filha menor de sua esposa, com quem tem outra filha. A questão posta no REsp consiste em definir se o p...

A adoção internacional de crianças e o aprimoramento dos seus mecanismos serão o foco principal da primeira rodada de discussões da 3ª Comissão Especial sobre a implementação prática da Convenção de Haia, que ocorre na...

Corregedoria do TJ recebe representantes de serventias atingidas pela enchente no interior O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se hoje pela manhã com representantes da Associação de Registro de Pessoas Naturais (Arpen) ...

Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lan...

Os cartórios poderão deixar de exigir a presença de tutor no atendimento à pessoa com deficiência visual, sendo necessária apenas a apresentação da identidade do interessado e a assinatura dele e de duas testemunhas qualificadas. Isso é o...

Mais de 40 Oficiais e Substitutos da região da Zona da Mata participaram do curso realizado nos dias 26 e 27 de Junho de 2010....

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 201/CGJ/2010 Altera o § 2º do art. 6º do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece os dias de funcionamento dos serviços notariais e de registro, estipu...

No minúsculo e atulhado apartamento em que vivem em Astoria, no Queens, depois de quase 17 anos de casamento, Shari Feldman e Inderjit Singh se parecem um pouco com um par de sapatos velhos – desgastados pelo uso mas acostumados aos defeitos um do outro. "Nossa certidão de c...

No dia 14 de junho, o advogado Hugo Mendes Plutarco se reuniu com notários e registradores, em Belo Horizonte, onde discutiu sobre a aposentadoria do extrajudicial. Veja como foi a reunião....

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma cirurgia para ...