Da Agência Brasil Brasília – A Emenda Constitucional 66, que põe fim à exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio, não modifica a atuação dos cartórios em r...

Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter terminativo, estão entre os 42 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (7). Duas delas alteram o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio....

Em ação da Polícia Federal, o ex-vereador Vicente de Paula Oliveira (PTB), o Vicentão, foi preso nessa quinta-feira (8/7) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele é acusado de fazer saques fraudulentos de precatórios judiciais. A Operação ...

Congresso promulga emenda à Constituição que agiliza separação entre casais no Brasil e advogados dizem que processo judicial pode ficar até 50% mais barato com a mudança Brasília – O Congresso Nacional promulgou ontem a proposta de emend...

Casados há 37 anos, eles foram ontem ao cartório e saíram solteirosPara tabelião, com a nova regra do divórcio rápido, que entrou em vigor na quarta-feira, procura deve aumentar DO "AGORA" DE SÃO PAULO Foram apenas 50 minutos. O contador Nil...

Tirar a certidão de nascimento e a segunda via de documentos é direito de qualquer cidadão. O registro de nascimento é gratuito e deve ser feito no cartório mais próximo de casa. Este é o documento mais importante, pois é a partir dele que s&at...

Poderá ficar mais fácil para os filhos alterar em suas certidões de registro civil para corrigir os nomes dos pais que foram modificados em virtude de mudança de estado civil. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Cons...

CGJ e registradores firmam termo de compromisso para promover as mudanças A extinção da Central de Registro, sua substituição pelo Espaço Cidadania e o retorno da competência aos registradores para emitir a primeira via do registro civil nas maternidad...

    Gláucio Dettmar/ CNJ   Segundo Dipp, o que mais chamou a atenção foi um conjunto de 86 serventias que passaram de mãos entre familiares. O titular de cartório com rendimento elevado que estivesse à beira da aposentadoria conseguia transfer...